Garibaldi diz que Congresso não tem motivos para alterar súmula do nepotismo

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse não ver motivos para o Congresso alterar a súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para proibição do nepotismo nos Três Poderes. Segundo ele, alterar a determinação seria uma "afronta".

Banco indeniza cliente que teve bem apreendido indevidamente

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Araranguá que condenou o Banco Panamericano a indenizar Cedenir Francelino Pereira, por danos morais, em R$ 12 mil.

Lei seca reduz operações de resgate do Samu

O Samu que opera em Niterói, no Rio de Janeiro, registrou queda de 47% nos resgates, região onde vivem 1,8 milhão de pessoas.

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Preso entra com ação nos EUA por ter perdido peso na prisão.

Um prisioneiro americano entrou com um processo contra a prisão onde está detido, no Estado do Arkansas, por ter perdido 45 quilos desde que foi admitido no local, em setembro.

Mãe é condenada por manter filho saudável em cadeira de rodas.

Mulher havia convencido o garoto que ele não podia andar.

Ajudante de cozinha que escorregou em poça de óleo receberá indenização de R$32mil

Servidor aposentado não é obrigado a ressarcir verbas recebidas de boa fé, mas indevidas

Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

Proposta inclui nova competência do STJ no processo civil

"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

Congresso

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Registro de furto em DP não gera danos morais

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes

Justiça condena ex-síndico que matou vizinho a 12 anos de prisão

PEC restitui férias coletivas para tribunais

SP: mulher pode visitar namorada na prisão